Prefeitura Municipal Santa Maria - RS

















Relatório Resumido da Execução Orçamentária

















Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

















Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

















Março/2024 a Fevereiro/2025 – Bimestre Janeiro-Fevereiro/2025


















































RREO – Anexo 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)































ESPECIFICAÇÃO 03/2024 04/2024 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024 01/2025 02/2025 TOTAL (Últimos 12 meses) Líquido (desmarcar caixinha) Partes em vermelho - Bruta PREVISÃO ATUALIZADA 2025



































RECEITAS CORRENTES (I) 82.041.448,22 94.352.229,69 104.187.211,37 86.106.004,69 105.318.151,46 89.535.808,77 88.536.198,39 95.019.034,60 83.647.693,31 126.284.948,44 114.433.247,28 124.851.677,90 1.194.313.654,12 1.207.037.074,57

















Este valor deve ser o mesmo do valor bo balancete da receita sem as deduções. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 25.038.241,11 25.913.074,36 23.086.013,38 23.076.632,05 26.079.493,10 27.739.707,25 26.611.467,43 30.358.329,36 25.317.337,65 35.043.045,90 37.493.958,59 57.542.773,06 363.300.073,24 388.159.600,00

















IPTU 4.002.451,06 4.082.367,94 3.477.258,20 3.515.037,30 3.771.379,68 3.777.696,11 4.208.183,50 4.347.690,52 3.478.690,25 4.859.718,01 10.668.943,77 28.732.746,74 78.922.163,08 88.097.900,00

















ISS 9.885.100,59 10.497.858,13 9.392.978,23 9.938.086,42 11.304.385,27 10.885.469,25 10.921.041,68 11.876.707,76 11.291.871,89 12.044.814,67 13.353.324,91 10.755.481,22 132.147.120,02 146.618.900,00

















ITBI 2.818.655,72 3.450.943,48 2.556.089,83 2.316.415,19 3.005.922,20 2.858.599,89 2.832.038,94 4.336.268,60 2.166.754,61 3.221.178,24 2.680.519,32 3.151.589,53 35.394.975,55 34.364.600,00

















Coloco o valor de todo o imposto de renda grupo 1112.04 e diminuo os grupos 11120431.01 e 11120431.02 que se referem ao IRRF sobre trabalho do exec. e legisl. IRRF 6.027.217,60 5.970.365,00 6.166.988,68 5.975.630,73 6.485.215,05 8.675.579,20 6.740.424,35 8.164.054,82 6.965.688,08 12.668.462,61 6.522.216,67 4.999.482,53 85.361.325,32 86.380.000,00

















Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.304.816,14 1.911.539,81 1.492.698,44 1.331.462,41 1.512.590,90 1.542.362,80 1.909.778,96 1.633.607,66 1.414.332,82 2.248.872,37 4.268.953,92 9.903.473,04 31.474.489,27 32.698.200,00

















Contribuições 5.711.850,62 5.926.019,26 6.029.665,86 5.885.141,54 5.780.694,38 6.259.845,61 6.601.981,15 5.142.601,86 4.801.306,26 10.740.186,95 1.969.747,64 4.495.474,31 69.344.515,44 61.381.000,00 1.2
















Receita Patrimonial 4.411.103,65 1.300.756,50 10.633.797,07 2.696.970,04 11.487.489,40 5.005.315,42 3.348.862,13 3.861.160,01 7.238.996,58 1.339.093,12 6.346.131,01 5.085.689,03 62.755.363,96 63.694.600,00

















Rendimentos de Aplicação Financeira 4.356.340,78 1.239.784,26 5.567.379,50 2.641.112,59 6.802.292,47 4.931.165,35 3.271.067,35 3.790.385,12 3.629.040,59 1.277.591,83 6.286.836,24 5.031.179,60 48.824.175,68 55.571.600,00 1.3.2 Valores Mobiliários
















Outras Receitas Patrimoniais 54.762,87 60.972,24 5.066.417,57 55.857,45 4.685.196,93 74.150,07 77.794,78 70.774,89 3.609.955,99 61.501,29 59.294,77 54.509,43 13.931.188,28 8.123.000,00 1.3.1 +1.3.6
















Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

















Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

















Receita Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

















Este valor deve fechar com o valor do grupo 1700 menos as deduções deste grupo 17 Transferências Correntes 44.786.275,57 59.376.159,83 58.585.250,90 50.713.819,21 60.097.668,99 49.058.849,86 50.026.795,07 50.351.688,16 45.563.247,06 78.060.755,32 64.637.969,61 55.854.585,08 664.301.424,98 675.265.074,57

















devem ser feito pelo balancete da receita com as deduções em separado pelo relatório Cota-Parte do FPM 9.565.133,83 10.017.285,35 11.653.834,47 12.514.275,14 13.560.282,32 10.607.840,87 11.046.581,64 9.240.293,19 11.827.997,21 19.080.121,19 11.908.316,51 15.979.585,68 147.001.547,40 167.400.000,00





CONFERÊNCIA DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
devem ser feito pelo balancete da receita com as deduções em separado pelo relatório Cota-Parte do ICMS 11.619.127,74 15.097.332,51 7.899.576,89 9.331.388,06 15.386.427,74 13.667.585,56 14.672.901,39 14.124.498,94 13.309.225,16 16.462.197,50 11.589.083,47 11.946.432,47 155.105.777,43 172.670.000,00





01/23 02/22 03/22 04/22 05/22 06/22 07/22 08/22 09/22 10/22 11/22 12/22
devem ser feito pelo balancete da receita com as deduções em separado pelo relatório e após verificar se teve desconto por restituição e diminuir o desconto Cota-Parte do IPVA 5.053.219,16 9.625.763,32 5.390.120,36 4.690.032,87 5.413.446,60 2.142.126,25 1.439.980,26 1.019.076,92 655.537,77 14.364.856,61 17.688.552,17 6.049.175,81 73.531.888,10 77.940.000,00



total liquido (inclusive as rec. intra)
121.280.163,89 110.744.445,09









devem ser feito pelo balancete da receita com as deduções em separado pelo relatório Cota-Parte do ITR 14.611,52 23.540,80 8.464,51 18.675,27 16.064,71 42.916,60 363.874,95 1.720.917,47 342.755,40 322.253,17 147.971,59 8.211,79 3.030.257,78 3.260.000,00



irf












devem ser feito pelo balancete da receita com as deduções em separado pelo relatório Transferências da LC 61/1989 124.229,29 169.951,45 100.996,32 186.193,14 180.141,46 194.408,03 162.596,74 227.530,57 163.262,46 183.880,19 156.222,84 134.572,09 1.983.984,58 1.900.000,00



Capital Líquida
2.290.918,87 952.572,58









devem ser feito pelo balancete da receita com as deduções em separado pelo relatório Transferências do FUNDEB 11.909.442,76 15.302.226,46 9.753.683,28 11.081.859,77 14.295.154,39 13.215.102,34 13.414.303,81 14.982.352,99 13.159.629,90 18.556.370,29 15.765.209,96 15.220.422,70 166.655.758,65 172.200.000,00



intra liq (grupo 7)
21.573.798,79 11.400.568,32









Pego o valor total das Transferencias Correntes do balancete com as deduções em separado e diminuo os valores das celulas m22, m23 m24 m25 m26 m27 m28. e diminuo o valor do desconto do IPVA por restituição se tiver. Outras Transferências Correntes 6.500.511,27 9.140.059,94 23.778.575,07 12.891.394,96 11.246.151,77 9.188.870,21 8.926.556,28 9.037.018,08 6.104.839,16 9.091.076,37 7.382.613,07 6.516.184,54 116.992.211,04 79.895.074,57



ipassp liq-1.9.9.0.99.1.1.03-1.9.2.8.01-1.9.2.8.02-1738
9.407.786,99 5.310.870,73









Fechar com o valor da conta do grupo 1900. Do balancete sem as deduções em separado. Outras Receitas Correntes 2.093.977,27 1.836.219,74 5.852.484,16 3.733.441,85 1.872.805,59 1.472.090,63 1.947.092,61 5.305.255,21 726.805,76 1.101.867,15 3.985.440,43 1.873.156,42 31.800.636,82 18.536.800,00 Grupo 1.9




88.007.659,24 93.080.433,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 11.067.013,53 9.312.762,80 11.683.539,12 9.251.810,95 13.232.293,17 11.855.367,21 10.756.499,26 15.367.679,10 10.013.438,31 17.926.828,19 16.387.131,83 13.431.427,18 150.285.790,65 167.519.600,00





#REF! #REF! #REF! #REF! #REF! #REF! #REF! #REF! #REF! #REF! #REF! #REF!
Contrib. Do Servidor para o Plano de Previdência 3.202.367,50 3.293.436,18 3.409.301,62 3.446.587,72 3.310.000,29 3.773.018,54 4.051.859,61 3.623.911,01 3.651.476,14 9.683.825,17 750.876,25 2.962.950,27 45.159.610,30 47.029.000,00 1.2.1.5




#REF! #REF! #REF! #REF! #REF! #REF! #REF! #REF! #REF! #REF! #REF! #REF!
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 1.075.018,11 586.686,84 651.743,27 594.575,96 584.882,93 543.203,31 725.101,02 4.534.261,00 84.617,68 92.271,13 2.927.110,82 889.398,46 13.288.870,53 9.036.600,00 1.9.9.9.03 (Compensação financeira)




ACE Rec. 155 ACE/ACS









Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 1.514.363,66 -1.554.134,83 2.611.895,79 -137.465,56 3.516.165,42 2.208.169,95 918.099,64 1.545.121,77 1.017.588,93 -771.216,72 4.411.115,52 2.755.482,97 18.035.186,54 29.160.000,00 1.3.2.1.04 (Inclusão desta linha de acordo com as regras Gerais e Instruções de Preenchimento do RREO 2022)
















colocar o valor do grupo da dedução da rec para formação do fundeb... Do balancete da rec com as deduções em separado Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB 5.275.264,26 6.986.774,61 5.010.598,44 5.348.112,83 5.821.244,53 5.330.975,41 5.061.438,99 5.664.385,32 5.259.755,56 8.921.948,61 8.298.029,24 6.823.595,48 73.802.123,28 82.294.000,00

















RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II) 70.974.434,69 85.039.466,89 92.503.672,25 76.854.193,74 92.085.858,29 77.680.441,56 77.779.699,13 79.651.355,50 73.634.255,00 108.358.120,25 98.046.115,45 111.420.250,72 1.044.027.863,47 1.039.517.474,57 #Este modelo de demonstrativo está de acordo com o MDF 2023#
















(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º da CF) (IV)

440.000,00 500.000,00




90.000,00
139.187,00 1.169.187,00
3110 – 3140 (Ver o que é corrente)
















RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 70.974.434,69 85.039.466,89 92.063.672,25 76.354.193,74 92.085.858,29 77.680.441,56 77.779.699,13 79.651.355,50 73.634.255,00 108.268.120,25 98.046.115,45 111.281.063,72 1.042.858.676,47 1.039.517.474,57

















(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

100.000,00








100.000,00
3120 – 3150
















(-) Transferência da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII) 417.952,00 403.832,00 417.952,00 417.952,00 412.304,00 412.304,00 412.304,00 412.304,00 412.304,00 824.608,00 443.256,00 443.256,00 5.430.328,00 4.925.000,00

















(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)































RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V-VI-VII-VIII) 70.556.482,69 84.635.634,89 91.545.720,25 75.936.241,74 91.673.554,29 77.268.137,56 77.367.395,13 79.239.051,50 73.221.951,00 107.443.512,25 97.602.859,45 110.837.807,72 1.037.328.348,47 1.034.592.474,57
































conferir valor de emendas no relatório: relatório. Demonstr. Gerencias. Fonte de recurso. Comparativo. 3110 e 3150...



RCL IPLAN 255.262,00






























RCL Pref. 1.013.518.177,09






























RCL IPASSP 18.386.744,28














































































































Greice Pivetta
Carine Brisola
Luiz Carlos Teixeira de Oliveira
Rodrigo Decimo


Diferenças entre SICONFI e TCE:




1.032.160.183,37











Contadora CRC 55.075
Controladora Geral do Município
Secretário de Município da Fazenda
Prefeito Municipal


A partir de 2023 a única diferença será a receita do ACE e ACS que a STN não deduz.

















CPF: 571.017.950-72
CPF: 804.109.790-15
CPF: 423.718.480-34
CPF: 607.664.410-91









































































































































































































































ITENS DE VERIFICAÇÃO DO RANKING:



























1. Conferir os totais de cada dedução com o total do balancete até o período.































2. Conferir o total da RCL com os anexos: 1, 2, 3 e 4 do RGF































3. Conferir o valor das emendas (individual e de bancada) deste anexo com o anexo 1 do RGF































4. Conferir o valor das receitas municipais com tributos (IPTU, ISS, ITBI, IRRF) deste anexo com o anexo I-C da DCA































5. Conferir se os valores das transf. Munic. (Cotas parte FPM, ICMS, IPVA, ITR e Fundeb) deste relatório são iguais ao Anexo I-C da DCA





































































































































































































































Partes em preto - preenche com a consolidada líquida (Desmarcar caixinhas das deduções)































Partes em vermelho - preecnhe com a consolidada bruta (deixar marcado a caixinha)